Novo PNE: 18 objetivos e 58 metas para aprimorar a educação

Em maio, falei do novo PNE (Plano Nacional de Educação) e do seu potencial para aprimorar o ensino e qualificar a educação brasileira. Hoje, volto a este importante tema e o amplio, com mais informações e a lista dos 18 objetivos e das 58 metas estratégicas.

O novo PNE (Projeto de Lei nº 2.614/24) visa transformar a educação no Brasil em 10 anos, por meio de com 18 objetivos, 58 metas e 253 estratégias. Sem dúvida, um desafio enorme.

Tecnologia no PNE: não é moda, é necessidade

O novo PNE propõe uma transformação digital estratégica. O próximo Plano Nacional de Educação destaca a educação digital como um eixo estruturante para a aprimorar a qualidade, promover a equidade e impulsionar a inovação no ensino brasileiro. Veja os principais pontos:

📡 universalização da conectividade de banda larga em todas as escolas públicas.

💻 garantia de um computador por aluno e por professor, como forma de fortalecer o uso pedagógico das tecnologias e o letramento digital.

👩‍🏫 formação continuada no uso de ferramentas digitais, com foco em práticas inovadoras.

🤖 adoção crítica, reflexiva e ética das tecnologias da informação e comunicação (TICs).

📊 sistemas de avaliação e gestão baseados em dados, com supersistemas integrados para monitorar metas em tempo real e, como resultado, subsidiar políticas educacionais eficazes.

Esses eixos estão presentes em várias metas do plano e, com toda a certeza, refletem uma compreensão madura de que tecnologia é meio, não fim. Portanto, deve estar a serviço da aprendizagem e da gestão inteligente.

Em outras palavras, isso implica repensar a coleta de dados, a avaliação de resultados e a tomada de decisões. Então, ferramentas digitais inteligentes devem acompanhar o desempenho de cada aluno, a formação de professores e até a evolução das metas do PNE na sua escola com um único clique.

Por que a personalização da aprendizagem será prioridade?

A personalização da aprendizagem está no centro das transformações educacionais globais. Portanto, o novo PNE reconhece isso ao:

• estimular currículos flexíveis que respeitem ritmos, interesses e necessidades dos estudantes.

• valorizar a educação em tempo integral por meio de projetos interdisciplinares e aprendizagens mais significativas e prazerosas.

• reforçar o papel da tecnologia no monitoramento de trajetórias individuais de aprendizagem e na promoção de intervenções pedagógicas assertivas.

  
  

Em outras palavras, personalizar é garantir que nenhum estudante fique para trás. É enxergar o aluno como sujeito, e não como número.

Como o uso de dados e sistemas integrados pode transformar a gestão educacional?

O uso de dados qualificados e de um supersistema de gestão escolar permite que a escola deixe de operar no improviso e passe a tomar decisões estratégicas com base em evidências. Na prática, isso significa:

• visualizar com clareza a frequência, o desempenho e o engajamento de cada estudante.

• acompanhar indicadores pedagógicos, administrativos e financeiros em tempo real.

• automatizar processos operacionais e reduzir o tempo gasto com tarefas repetitivas libera a equipe para focar no que mais importa: educar.

• garantir transparência na comunicação com as famílias e maior agilidade no suporte às necessidades dos alunos.

  
  

Enfim, a gestão baseada em dados é uma das ferramentas mais poderosas para alcançar as metas do novo PNE.

Tecnologia e inovação: as grandes aliadas do PNE

Quando olhamos para os 18 objetivos, as 58 metas e 253 estratégias do novo PNE, fica claro que tecnologia e inovação não são apenas um “plus”, mas elementos essenciais para o sucesso do plano.

Mas, como isso chega até a sua escola? É nesse momento que a inovação e a tecnologia de gestão escolar fazem a diferença. Por exemplo, um supersistema de gestão torna possível integrar e coletar dados, analisar o desempenho dos alunos, otimizar a comunicação escolar, identificar gargalos e tomar decisões mais assertivas para melhorar o ensino.

Como o Diário Escola já antecipa essas mudanças ao lado das escolas parceiras?

É aí que o superApp Diário Escola entra em cena! Um supersistema de gestão escolar que já está comprometido com os princípios do novo PNE antes mesmo de sua aprovação. Nossas múltiplas soluções foram desenhadas para:

📲 digitalizar a comunicação escolar com canais organizados e moderados.

📊 unificar e otimizar a gestão pedagógica, acadêmica, administrativa, financeira e a comunicação escolar em um único supersistema de gestão escolar.

🧠 integrar inteligência artificial (DEia✨) para apoiar a rotina escolar e comunicação com as famílias.

📘 fornecer relatórios completos e indicadores estratégicos que apoiam a tomada de decisão.

👨‍👩‍👧‍👦 fortalecer a conexão e a proximidade com as famílias, promovendo transparência, presença e participação.

🎯 personalizar o acompanhamento escolar, com registros automáticos de frequência, desempenho e relatórios personalizados por turma ou estudante.

Em resumo, com o superApp Diário Escola, é possível:

• CENTRALIZAR INFORMAÇÕES. 

• ACOMPANHAR O DESEMPENHO DOS ALUNOS. 

• OTIMIZAR A GESTÃO. 

• FACILITAR A COMUNICAÇÃO. 

18 objetivos e 58 metas do novo PNE

Repito: o novo PNE não é perfeito. Mas seus objetivos e metas, claramente, sinalizam que a educação deve ser ainda mais humanizada e orientada por dados (data-driven).

E é nesse equilíbrio que o Diário Escola se posiciona. Isto é, ser a ponte entre as grandes metas nacionais e, de fato, transformar números em ações concretas ao otimizar a gestão escolar.

🎯 18 objetivos do novo PNE

Segundo consta no texto do novo PNE, os 18 objetivos são:

#1 Ampliar a oferta de matrículas em creche e universalizar a pré-escola.

#2 Garantir a qualidade na oferta de Educação Infantil.

#3 Assegurar a alfabetização de todas as crianças até o final do 2º ano do Ensino Fundamental.

#4 Assegurar que crianças, adolescentes e jovens concluam o Ensino Fundamental e Médio na idade adequada.

#5 Garantir a aprendizagem dos estudantes do Ensino Fundamental e Médio.

#6 Ampliar a oferta de educação em tempo integral na rede pública.

#7 Promover a educação digital para o uso crítico, reflexivo e ético das tecnologias da informação e da comunicação.

#8 Garantir o acesso, a qualidade e a permanência em todos os níveis e modalidades da educação indígena, quilombola e da zona rural.

#9 Garantir o acesso, a oferta e a aprendizagem dos alunos da educação especial e bilíngue de surdos.

#10 Assegurar a alfabetização e ampliar a conclusão da Educação Básica para todos os jovens, adultos e idosos.

#11 Ampliar o acesso e a permanência na educação profissional e tecnológica.

#12 Garantir a qualidade e a adequação da formação às demandas da sociedade, do mundo do trabalho e das diversidades de populações na educação profissional e tecnológica.

#13 Ampliar o acesso, a permanência e a conclusão na graduação, promovendo inclusão e reduzindo desigualdades.

#14 Garantir a qualidade dos cursos de graduação e instituições de ensino superior.

#15 Ampliar a formação de mestres e doutores de forma equitativa e inclusiva, com foco na solução dos problemas da sociedade.

#16 Garantir formação e condições de trabalho adequadas aos profissionais da Educação Básica.

#17 Assegurar a participação social no planejamento e gestão educacional.

#18 Assegurar a qualidade e a equidade na oferta da Educação Básica.

🚀 58 metas do novo PNE (versão resumida)

Cada um desses objetivos é detalhado em 58 metas específicas que orientam as políticas educacionais para a próxima década. Essas metas abrangem desde a ampliação do acesso à Educação Infantil até a valorização dos profissionais da educação, passando pela inclusão digital, educação integral e equidade no ensino, por exemplo.

Se você é dona de escola, diretora, gestora, professora ou responsável por estudantes, então, é hora de entender como essas diretrizes impactam diretamente a sua rotina.

Transformar a educação é possível e começa por aqui.

🎒 Educação Infantil e alfabetização

1. Ampliar atendimento em creches para 60% das crianças de 0 a 3 anos.

2. Universalizar a pré-escola para crianças de 4 e 5 anos.

3. Garantir alfabetização até o 2º ano do Ensino Fundamental.

4. Avaliação nacional da alfabetização com uso pedagógico dos resultados.

📚 Ensino Fundamental

5. Universalizar o acesso e a permanência no Ensino Fundamental (6 a 14 anos).

6. Reduzir para menos de 2% a distorção idade-série nos anos iniciais.

7. Reduzir para menos de 5% a distorção idade-série nos anos finais.

8. Ampliar aprendizagem adequada em Língua Portuguesa e Matemática no 5º ano.

9. Ampliar a taxa de aprendizagem adequada em Língua Portuguesa e Matemática no 9º ano.

10. Oferecer atividades complementares e reforço escolar no contraturno.

🎓 Ensino Médio

11. Universalizar o acesso ao Ensino Médio (15 a 17 anos).

12. Reduzir para menos de 10% a distorção idade-série.

13. Elevar a taxa de conclusão para 90% até os 19 anos.

14. Ampliar a taxa de aprendizagem adequada em Língua Portuguesa e Matemática.

15. Garantir infraestrutura mínima nas escolas públicas.

⏰ Educação em tempo integral

16. Oferecer tempo integral para 25% dos alunos da Educação Básica pública.

17. Priorizar estudantes em situação de vulnerabilidade social.

💻 Educação digital

18. Universalizar o acesso à internet banda larga em todas as escolas públicas.

19. Garantir um computador por aluno e professor nas escolas públicas.

20. Assegurar formação docente para uso pedagógico das tecnologias digitais.

🌱 Educação do campo, indígena e quilombola

21. Universalizar o acesso à Educação Básica nessas comunidades.

22. Garantir materiais didáticos específicos e bilíngues.

23. Formar professores nas línguas e culturas originárias e afro-brasileiras.

24. Ampliar o transporte escolar em áreas rurais e remotas.

♿ Educação especial e bilíngue para surdos

25. Assegurar educação inclusiva com Atendimento Educacional Especializado (AEE).

26. Expandir escolas bilíngues de surdos e formação de professores de Libras.

27. Garantir acessibilidade física e comunicacional nas instituições de ensino.

👩‍🎓 Educação de jovens, adultos e idosos (EJA)

28. Reduzir o analfabetismo funcional para menos de 5%.

29. Oferecer EJA com currículo flexível, qualificação profissional e tecnologia.

30. Garantir políticas de permanência e inclusão digital.

🛠️ Educação profissional e tecnológica

31. Ampliar em 50% as matrículas na educação profissional técnica.

32. Garantir 30% dos alunos do Ensino Médio público em educação profissional.

33. Assegurar formação continuada de docentes da educação profissional.

34. Integrar currículos da educação profissional às demandas locais e regionais.

🎓 Educação Superior

35. Ampliar a taxa líquida de matrícula no Ensino Superior para 33%.

36. Garantir 40% de inclusão de estudantes de escolas públicas, pretos, pardos, indígenas e PCDs.

37. Reduzir a evasão no Ensino Superior para menos de 15%.

38. Ampliar a oferta de vagas em universidades públicas federais.

39. Melhorar a qualidade dos cursos superiores por meio de avaliação e regulação.

40. Expandir o acesso à pós-graduação com equidade.

📑 Gestão e participação social

41. Implementar sistemas estaduais e municipais de avaliação da Educação Básica.

42. Garantir Conselhos Municipais e Estaduais de Educação ativos e representativos.

43. Promover conferências periódicas de educação em todos os níveis.

44. Ampliar a transparência na execução dos planos de educação.

👩‍🏫 Valorização dos profissionais da educação

45. Garantir que todos os professores tenham formação superior específica.

46. Universalizar o acesso à formação continuada dos profissionais da educação.

47. Equiparar o salário médio do magistério ao dos demais profissionais com escolaridade equivalente.

48. Assegurar planos de carreira e jornada de até 40 horas semanais, com um terço de hora-atividade.

49. Criar mecanismos de acompanhamento da saúde mental e bem-estar dos educadores.

🧩 Qualidade e equidade

50. Reduzir em 50% as desigualdades de aprendizagem entre grupos sociais e raciais.

51. Garantir material didático e infraestrutura básica em 100% das escolas públicas.

52. Implantar currículo nacional comum, respeitando as diversidades regionais e culturais.

53. Promover o letramento científico, digital e midiático desde o Ensino Fundamental.

📊 Financiamento e monitoramento

54. Elevar o investimento público em educação para, no mínimo, 7% do PIB.

55. Alcançar a meta de 10% do PIB até o final do plano.

56. Monitorar a execução dos planos por meio de indicadores e metas pactuadas.

57. Ampliar o repasse do Fundeb para redes e municípios com menor capacidade arrecadatória.

58. Estabelecer mecanismos de cooperação entre os entes federados.

Enfim, com foco em inovação e tecnologia, o novo PNE (Plano Nacional de Educação) tem potencial para redesenhar o futuro da educação no Brasil.

Raquel Tiburski

Diretora de Marketing e Vendas do supersistema Diário Escola